Casamento civil: preços, documentos e muito mais

23 março 2017

Lembro bem da minha fase de noiva e de como eu tinha muitas dúvidas a cerca do casamento civil. Qual o momento ideal para dar entrada nos papéis? Quais os documentos necessários? Quais os regimes de bens possíveis? É possível alterar o sobrenome completamente? Se você não sabe alguma (ou todas) dessas perguntas o post de hoje é especial para você! Eu convidei a cerimonialista Julyany Ventura que tem muita experiência em assessorar as noivas e noivos para me ajudar a tirar todas as possíveis dúvidas acerca do casamento civil.

 

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Para dar entrada no casamento civil é preciso que tanto o noivo quanto a noiva estejam presentes no cartório, tenham mais de 18 anos (senão devem ser acompanhados dos pais) e estejam acompanhados de duas testemunhas.

Sobre as testemunhas: Verifique com o cartório se as testemunhas que derem entrada precisam ser as mesmas do casamento civil. Alguns cartórios exigem que sim.

Prazo para dar entrada nos documentos: 45 dias (mínimo) e 90 dias (máximo) antes da data prevista para o casamento.

Documentos necessários:

Carteira de identidade (cópia e original) de todos os presentes

CPF dos noivos (cópia e original);

Certidão de Nascimento dos noivos (original) e com data recente (menos de 90 dias – na maior parte dos casos será necessário solicitar uma nova certidão no cartório de registro de nascimento).

Comprovante de endereço dos noivos e de seus pais

Viúvo(a): certidão de casamento anterior (original), com data recente (menos de 90 dias), certidão de óbito do cônjuge falecido (cópia e original) e certidão de inventário e partilha, se o falecido tiver deixado bens e filhos ou certidão negativa de inventário;

Divorciado(a): Certidão de casamento com data recente e com a averbação do divórcio (menos de 90 dias), e Certidão da homologação da partilha de Bens; ou Formal de Partilha ou Declaração de Inexistência de bens, conforme Art. 1523, III, Código Civil.

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Os preços para realizar o casamento civil variam de estado para estado e sofrem alterações de tempos em tempos. Atualmente os preços tem variado de R$360 a R$400. A tabela de 2017 para Belo Horizonte $364,00 ( Trezentos e sessenta e quatro reais).

Mas você sabia que é possível conseguir a isenção da taxa do casamento civil? Se a renda do casal for inferior a três vezes o valor da taxa é possível solicitar a isenção através de um defensor público.

Caso o casal opte pela celebração do casamento civil fora do cartório será cobrada uma taxa extra pela diligência que varia de cartório para cartório. É importante saber que o juiz de paz precisa estar acompanhado do escrevente e na presença das testemunhas. Além disso as portas precisam estar abertas o tempo todo.

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Muitos noivos preferem se casar no mesmo dia no civil e no religioso, através de uma cerimônia religiosa com efeito civil. Para isso a autoridade religiosa (pastor, padre, celebrante, etc.) autorizada a realizar casamentos deve fazer um requerimento oficial, que deve ser entregue no cartório pelo casal para dar entrada no pedido de habilitação do casamento. Em seguida os noivos retornam o requerimento para a autoridade religioso e no dia do casamento os noivos devem assinar o termo juntamente com as testemunhas. Depois disso basta levar o termo de casamento no cartório no prazo de 90 dias para ser lavrado e então gerada a em certidão de casamento.

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É permitido tanto ao noivo quanto a noiva acrescentar ao seu o sobrenome do outro. Não há necessidade de que o sobrenome a ser acrescentado seja o último.

Alguns cartórios permitem a retirada de qualquer um dos sobrenomes, outros permitem retirada apenas dos sobrenomes maternos e há ainda os que não permitem retirada de nenhum. Portanto é fundamental verificar a política do cartório antes de dar entrada nos papéis do casamento.

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Os noivos podem escolher livremente qual o regime de bens que regulará o casamento até a data do casamento. Depois disso só poderá ser alterado quando houver motivos justificados mediante autorização judicial. Os possíveis regimes são:

  1. Regime de comunhão parcial;

Entra para o patrimônio comum o que o casal ou um dos cônjuges adquirir depois do casamento. O que cada um possuir antes de casado ou receber por herança ou doação fica para o patrimônio individual. Equivalência entre o patrimônio comum e os patrimônios individuais.

  1. Regime de comunhão universal;

Entra o patrimônio comum tudo que os cônjuges possuíam antes do casamento mais o que adquirirem após o casamento, e o que cada um herdar ou receber em doação. Exceção: Doação com cláusula de incomunicabilidade. O patrimônio comum do casal prevalece sobre o patrimônio individual.

  1. Regime da separação de bens;

Todos os bens são individuais. Não existe patrimônio comum do casal.

  1. Participação final nos aquestos.

Assemelha-se ao regime da Comunhão Parcial, mas se diferencia dele por permitir que um dos cônjuges adquira bens somente em seu nome. Só entra para o patrimônio comum os bens que forem adquiridos em nome dos dois cônjuges. O patrimônio individual se sobrepõe ao patrimônio comum.

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Cartórios em BH: veja lista aqui

Cartórios em SP: veja lista aqui

Cartórios no Rio: veja lista aqui

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A Julyany Ventura faz parte do Dream Team Berries and Love. Acesse o Guia de Fornecedores, conheca mais do trabalho dela e peça seu orçamento diretamente pelo formulário de contato.

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Fotos: Seis primeiras – meu casamento civil | Seis últimas e capa – noivas Julyany Ventura